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INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCAL E CONTÁBIL

QUEM DEVE FAZER O CURSO

  • O Curso INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCAL E CONTÁBIL deve ser feito por todos os Servidores que manipulam dados de natureza Orçamentária, Fiscal e Contábil. 
  • Servidores lotados nas áreas de planejamento, contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio, controle interno e auditoria nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes;
  • Profissionais de Administração, Economia e Contabilidade; e demais interessados na temática a ser abordada.
  • Controladores Internos.
  • Servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo municipal, autárquico e fundacional.
  • Advogados, gestores, auditores, tomadores de decisão, técnicos e analistas, pessoal de TI. Pessoal
    responsável pela supervisão, implantação e execução dos requisitos Orçamentários, Fiscais e Contábeis.
  • Servidores e empregados de organizações públicas e privadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Princípios Fundamentais da Administração Pública:

  1. Planejamento;
  2. Coordenação;
  3. Descentralização;
  4. Delegação de Competência;
  5. Controle;

Orçamento Público:

  1. Conceito;
  2. Evolução do orçamento;
  3. Princípios Orçamentários;
  4. Como é feito o Orçamento;
  5. Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA;
  6. Como fica os novos prazos destas Leis;

Receita Pública:

  1. Conceito;
  2. Classificação da Receita;
  3. Classificação por Categoria Econômica;
  4. A classificação por Fontes de Recursos;
  5. Estágios da Receita;

Despesa Pública:

  1. Conceito;
  2. Classificação da Despesa;
  3. Classificação Institucional;
  4. Classificação Funcional Programática;
  5. Classificação por Categoria Econômica;
  6. Codificação da Despesa por natureza;

Mecanismos Retificadores do Orçamento:

  1. Conceito;
  2. Classificação dos Créditos Adicionais;
  3. Características dos Créditos Adicionais;
  4. Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais;

Movimentação de Créditos Orçamentários:

  1. Distinção entre créditos e recursos;
  2. Descentralização interna e externa de orçamento e financeiro entre órgãos da Administração Direta; entre órgãos da Administração Indireta;

Programação Financeira:

  1. Conceito;

Utilização de Créditos Orçamentários:

  1. Pré-empenho da Despesa;
  2. Empenho da Despesa;
  3. Empenho em liquidação
  4. Liquidação de Despesa;
  5. Pagamento de Despesa;

Exercício Financeiro:

  1. Conceito;
  2. Ocorrência;

Restos a Pagar:

  1. Inscrição;
  2. Distinção entre processados e não processados;
  3. Proibição na Inscrição;
  4. Liquidação de Restos a Pagar;
  5. Cancelamento, Direito do Credor;
  6. Punições pelo Código Penal;

Despesas de Exercícios Anteriores:

  1. Conceito;
  2. Ocorrência;
  3. Formalização;

Suprimentos de Fundos:

  1. Conceito;
  2. Realização;
  3. Restrição na Concessão;
  4. Controle e valores;
  5. Prestação de Contas;

A Nova Contabilidade Pública a partir de 2019

  1. O  Plano de Contas atualizado;
  2. A Estrutura com novos grupos de contas;
  3. A nova forma de Contabilização;
  4. Novos Demonstrativos de Balanços;
  5. A Obrigatoriedade de Custos
  6. Sistema de Custos;
  7. Objetivos;
  8. Regras de Apropriação;

Movimentação de Materiais:

  1. Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;
  2. NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019;
  3. Material de Consumo e Material Permanente;
  4. Almoxarifado;
  5. Entradas orçamentárias nos novos modelos de  RMA e RMB;
  6. Entradas Extra-Orçamentárias no RMA e RMB;
  7. Baixas do RMA ou RMB; Material de Consumo; Estoque Interno;
  8. A obrigatoriedade de Depreciação no Setor Público Brasileiro;
  9. Controle Interno:
  10. Preceito Constitucional;
  11. Competências; Controle da Execução Orçamentária e Financeira;
  12. Controle Prévio ou a Priori;
  13. Controle concomitante ou simultâneo;
  14. Controle Subsequente;
  15. Contas Anuais;
  16. Tomadas de Contas Especiais;
  17. Prestação de Contas;

Controle Externo:

  1. Preceito Constitucional;
  2. Organização;
  3. Competência;
  4. Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;
  5. Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação;

INSTRUTORES

FERNANDO DE PAULA GODOY

LEIS ORÇAMENTARIAS E CONTABILIDADE

Contador e Consultor Público, especialista em Planejamento Estratético no Setor Público, PPA, LDO, LOA e Execução Orçamentária.

LUIZ SCAVONE

DIREITO ADMINISTRATIVO

Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. MBA em Gestão de Pessoas, Processos e Sistemas de Informação.

124-PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

MARCELO MARTINS

DIREITO ADMINISTRATIVO

Contador, Pós Graduado e Gestão Pública, Especialista ; especialista e Licitações e Contrados Administrativos..

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

  • Carga Horária: 8 horas
  • Horário do Curso: 8:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00
  • Curso Presencial
    • 2 coffee break +almoço
    • Fornecimento de mascara, alcool em gel e garantia de distanciamento.
    • Apostilas para acompanhamento
    • Pós Curso: suporte por 30 dias e Integração do Grupo de Whats App de Alunos SKVN de Licitações e Contratos.
  • Curso Online
    • Apostila de acompanhamento em PDF
    • Curso 100% Online, com Presença Direta do Professor,
    • Pós Curso: suporte por 30 dias e Integração do Grupo de Whats App de Alunos SKVN de Licitações e Contratos.
  • Curso Presencial
    • 2 coffee break +almoço
    • Fornecimento de mascara, alcool em gel e garantia de distanciamento.
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  • Curso Presencial
    • 2 coffee break +almoço
    • Fornecimento de mascara, alcool em gel e garantia de distanciamento.
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DEPOSITO, DOC, TRANSFERÊNCIA, PIX, BOLETO

Banco: BANCO DO BRASIL S/A

Agência: 4015-0

Conta: 33061-2

CNPJ: 30.890.326/0001-00

Favorecido: CLEIDE RODRIGUES NUNES EPP

 

Razão Social: CLEIDE RODRIGUES NUNES EPP

Endereço: Rua Luiz Carlucci NR 189 – Sala 12 – Comercial Palmares – Ribeirão Preto – SP – CEP: 14092-560

CNPJ: 30.890.326/0001-00

Inscrição Estadual: 797.651.044.119

Inscrição Municipal: 201,106,30

e-Mail: cleide@inmec.org